Este guia rápido explica como a abordagem única de formação do ICAR ajuda investigadores, procuradores, juízes e unidades de informação financeira nos países parceiros a adquirir competências de investigação de forma rápida e eficaz.
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Os crimes financeiros complexos e sofisticados encontram-se espalhados pelo mundo fora. "Seguir o rasto do dinheiro" pode envolver muitas jurisdições, cada uma com as suas legislações e práticas nacionais, e diferentes capacidades ou vontade de cooperar a nível internacional.
Assim, a luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais, bem como a recuperação dos proventos do crime, são desafios complexos. Para tal, são essenciais competências especializadas em matéria jurídica, contabilidade financeira, análise e investigação.
Phyllis Atkinson, Chefe de Formação no International Centre for Asset Recovery (ICAR) do Basel Institute, explica como a abordagem única de formação do ICAR ajuda investigadores, procuradores, juízes e unidades de informação financeira nos países parceiros a adquirir estas competências de investigação de forma rápida e eficaz.
Em primeiro lugar, o que significa exactamente uma investigação financeira?
Basicamente, é um inquérito sobre os assuntos financeiros relacionados com uma actividade criminosa. Um dos principais objectivos é identificar e rastrear os proventos do crime. Também pode servir para recolher elementos de prova para serem utilizados em processos penais.
Uma "investigação financeira paralela" significa uma investigação financeira que decorre ao mesmo tempo que uma investigação criminal (tradicional) sobre branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e/ou delitos associados.
Desde há mais de 10 anos que a equipa de formação do ICAR tem vindo a dar programas de formação práticos, interactivos e altamente personalizados sobre investigação financeira e recuperação de activos aos organismos do sector público dos países parceiros.
Os programas são concebidos com o objectivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências em matéria de análise, investigação e repressão de delitos complexos de corrupção, crimes financeiros e casos de branqueamento de capitais, bem como recuperação dos proventos dos crimes. A aquisição de conhecimentos e capacidades por parte dos países parceiros aumenta a sua autonomia no combate ao crime financeiro e branqueamento de capitais, bem como na recuperação de activos roubados.
Outra vantagem é uma melhor colaboração entre agências em casos de corrupção, branqueamento de capitais e recuperação de activos. Realizamos regularmente programas de formação num país ou região para grupos mistos de representantes dos vários serviços responsáveis pela aplicação da lei.
Os programas do ICAR combinam actividades práticas com métodos de aprendizagem interactivos. Com a ajuda de palestras, workshops e exercícios práticos específicos para cada país, os participantes abordam desde os princípios básicos até um nível avançado de técnicas de investigação financeira e de rastreio de activos.
A componente principal do programa é a simulação de uma investigação complexa que reproduz o mundo real tanto quanto possível. Os participantes aprendem como desenredar a teia de transacções financeiras fraudulentas. Isto permite que os investigadores se orientem no mundo obscuro das transacções bancárias internacionais, das empresas de fachada offshore, dos centros financeiros e interpostas pessoas.
Os participantes trabalham em pequenas equipas e tomam decisões independentes sobre acções de investigação, tais como vigilância, mandados de busca, entrevistas a testemunhas hostis e rastreio dos proventos de corrupção em grande escala a nível internacional.
Os debates de grupo incidem sobre as principais áreas da actualidade, identificam problemas que surgiram em casos concretos, chegam a possíveis soluções e comparam as normas internacionais com as questões específicas dos seus países.
A simulação do caso envolve a análise de um grande volume de dados, a recolha e compilação de provas para uso em tribunal, e a acumulação de fundamentos para o confisco de bens. Este exercício prático engloba leis específicas de cada país, registos comerciais e bancários e procedimentos de aplicação, tornando-o de utilidade imediata para o trabalho quotidiano dos participantes.
Os participantes aprendem a utilizar técnicas de investigação criminal para identificar testemunhas e provas pertinentes, e a utilizar software para efectuar uma parte da análise financeira.
Como se desenrola a simulação do caso? Como um caso real, na verdade. Aqui está um exemplo simplificado que utiliza um país fictício, a Turânia, e uma empresa fictícia, a Fero Gold.
Em troca de contratos lucrativos de exploração mineira na Turânia, uma empresa denominada Fero Gold pagou subornos elevados a funcionários públicos. Como uma transferência directa da Fero Gold para estes funcionários seria suspeita, a Fero Gold recorreu a um intermediário.
Este intermediário foi isolado da empresa e dos funcionários da Turânia por duas companhias de fachada com administradores e accionistas nomeados. Os fluxos financeiros entre cada elo da cadeia estão veladamente identificados como pagamentos por serviços de "consultoria" e "marketing".
De modo a provar que foi celebrado um contrato "corrupto", as autoridades investigadoras têm de seguir cada elo da cadeia nas diferentes jurisdições para provar que estas entidades "independentes" fazem, de facto, todas parte da mesma empresa criminosa.
Elaborados para serem ministrados presencialmente, os programas de formação do ICAR adaptados às necessidades específicas de cada país são práticos e têm uma forte componente orientada para tarefas de grupo interactivas. A abordagem visa ajudar os participantes de diferentes disciplinas e agências a aprender não só novas competências, mas também como trabalhar melhor em conjunto na vida real.
Estes programas são extremamente difíceis de reproduzir no espaço online, especialmente em contextos com conectividade e equipamentos informáticos que não funcionam nas condições ideais. No entanto, apesar dos desafios associados à simulação deste tipo de trabalho prático online, os formadores do ICAR levaram a cabo com sucesso o primeiro dos seus módulos online e também conseguiram formar subgrupos virtuais de profissionais de várias agências e países com êxito.