Guia rápido sobre competências essenciais no rastreio de activos
Phill Jones, Senior Investigation and Asset Recovery Specialist, Basel Institute on Governance
Também disponível em: English, Español,Français
Reaver dos criminosos os activos
adquiridos ilegalmente, isto é, confiscar bens, carros, iates, dinheiro e
outros fundos obtidos através da corrupção, ou outro tipo de criminalidade
aquisitiva, é um grande desafio na aplicação da lei. Entre outras vantagens, a
recuperação de activos tem um efeito dissuasor no crime e deixa uma mensagem
bem clara de que o património ilícito será identificado e devolvido ao erário
público.
Há muito debate e
numerosas publicações sobre a forma como a riqueza adquirida ilicitamente é
recuperada por meio de processos jurídicos dentro do sistema judicial. Como
encontrar os activos, em primeiro lugar, é um assunto que tem merecido pouca
atenção.
Ao contrário do processo
de recuperação, o rastreio de activos não tem uma estrutura definida. Desde que
um investigador utilize tácticas e técnicas que sejam legais na sua jurisdição,
é livre de usar o seu talento e imaginação conforme desejar.
Contudo, no nosso anseio
de sermos inovadores e modernos, não podemos ignorar algumas competências
fundamentais de investigação, que nos ajudarão a localizar até mesmo aqueles activos
mais habilmente escondidos. Este guia rápido analisa algumas destas
competências e explica porque devem estar sempre presentes.
Intelligence: a chave para desbloquear a informação
A informação básica para
localizar os activos provém frequentemente das chamadas "fontes fechadas",
tais como registos de empresas, registos prediais, conservatórias do registo automóvel
e agências de notação de crédito. São "fechadas" porque as bases de
dados que contêm este tipo de informação, caso existam, encontram-se limitadas
pela legislação relativa à protecção de dados.
Para se conseguir aceder
a essas informações, são necessárias informações específicas que sugiram a
existência de dados relacionados com o assunto em causa numa determinada base
de dados. Pedir acesso a dados sem informações específicas é geralmente
referido como "pesca de dados" ou investigação prospectiva. Por
exemplo, se não houver algum tipo de informação que sugira que o suspeito tenha
viajado para o estrangeiro, ou atravessado uma fronteira nacional, então não haverá
justificação para aceder à informação detida pelos serviços de imigração ou de
controlo de fronteiras.
Assim, o rastreio de activos
não se refere apenas à localização dos bens, mas também a encontrar informação
que possa desbloquear estas fontes fechadas que, por sua vez, nos podem levar a
outros activos que possam estar mais cuidadosamente escondidos.
E em jurisdições onde
estas fontes fechadas não existem, ainda é necessário ter informação básica
para localizar o próprio activo.
Será que os dados digitais
contêm a chave?
Hoje em dia, é comum os
investigadores descarregarem dados de telemóveis e copiar ("clonar") discos
rígidos de computadores. Muitos também pesquisam através de sites de
fonte aberta e de redes sociais para obter fotografias e pistas para perceber
melhor o estilo de vida e o tipo de bens do suspeito.
Tudo isto é muito bonito.
É espantosa a frequência com que até os criminosos espertos se traem a si
próprios, involuntariamente, ao publicarem fotografias suas no Facebook ou Instagram. Não
obstante, um investigador persistente não se fica só pela busca digital.
Pesquisa: avançar mais um
passo
Estaria desculpado se
pensasse que o objectivo de efectuar buscas aos activos de um suspeito se
limita a localizar bens como jóias, carros, detalhes de contas bancárias, etc. e,
quando necessário, apreender ou restringir os bens, minimizando, assim, o risco
de desaparecimento. No entanto, um investigador deve, ao mesmo tempo, explorar ao
máximo as suas capacidades de detective e considerar a busca como uma porta de acesso
a informações que o conduzam às aquisições menos óbvias.
Que tipo de informação?
Bem, por exemplo, um indivíduo que possua Bitcoins terá de se lembrar de uma
senha de 64 dígitos designada por "chave privada" ou, se estiver a
utilizar uma carteira digital mais sofisticada, terá de se lembrar das 12 ou 24
palavras utilizadas para gerar essa carteira. Qualquer pessoa sensata tomará
nota destes códigos e mantê-los-á num local seguro, como em casa, no trabalho
ou num telemóvel.
As chaves do carro são
muitas vezes esquecidas durante as buscas, a menos que desvendam um Lamborghini
novinho em folha estacionado à porta de casa. É verdade que as chaves de um velho
carro já com 20 anos podem não ter interesse como activo em si, mas e aquilo
que poderá ser encontrado lá dentro? Possivelmente dinheiro, documentos
bancários, ou mesmo recibos de compras que não só nos permitem avaliar o estilo
de vida dos suspeitos e os montantes que despendem, mas que também os colocam num
determinado local num determinado momento.
Outras chaves podem
revelar a existência de mais propriedades ou armazéns que, pela mesma razão, também
devem ser localizados e investigados.
Revisitar testemunhas e
suspeitos
Muitas jurisdições
recuperam os activos através de uma audiência na sequência de uma condenação. O
período entre as duas audiências pode ser de vários meses. Isto oferece uma
oportunidade para revisitar as testemunhas sem correr o risco de parecer uma interferência
no processo de acção criminal.Embora o objectivo principal
das testemunhas seja assegurar as provas da infracção penal, elas também podem
possuir conhecimentos valiosos sobre o estilo de vida e os bens de um suspeito. Com
pouco ou nenhum conhecimento do processo de recuperação de activos, podem considerar
que esta informação não é relevante. Um bom investigador financeiro fará as
perguntas certas para obter a informação desejada.
Não são apenas as
testemunhas que podem fornecer informações úteis durante este período
intercalar, mas, por vezes, os próprios indivíduos condenados. Muitos optam por
começar uma vida nova e revelam a existência de activos por recearem que o caso
volte a ser analisado se os bens não revelados vierem a ser identificados mais
tarde. Uma simples visita, ou mesmo uma carta endereçada às pessoas condenadas,
pode facilmente dar frutos. Comunicação alargadaAinda uma última competência,
que tem sido esquecida, que é a da comunicação. Fora do âmbito do sistema jurídico,
não há qualquer restrição que impeça que qualquer indivíduo fale com qualquer
pessoa em qualquer altura.Os investigadores devem
sair dos seus gabinetes e estabelecer contactos fora do seu âmbito de
intervenção, por exemplo a nível social, quer seja num ginásio, num clube ou no
local de trabalho. O simples facto de estarem disponíveis a potenciais
denunciantes, informadores ou testemunhas, ou mesmo de tomarem medidas para
identificar tais indivíduos, faz com que muitas vezes tenham sorte.Não devemos esquecer que há
sempre alguém que conhece alguém, que conhece alguém, que sabe algo... e que esse
algo pode ser a chave para localizar com êxito a riqueza de natureza oculta de
um criminoso.
Saiba mas
