Guia rápido para uma formação eficaz em investigação financeira
Phyllis Atkinson, Head of Training ICAR, Basel Institute on Governance
Também disponível em: English, Español, Français
Os crimes financeiros complexos e sofisticados encontram-se espalhados pelo mundo fora. "Seguir o rasto do dinheiro"
pode envolver muitas jurisdições, cada uma com as suas legislações e práticas nacionais, e diferentes capacidades ou
vontade de cooperar a nível internacional.
Assim, a luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais, bem como a recuperação dos proventos do crime, são
desafios complexos. Para tal, são essenciais competências especializadas em matéria jurídica, contabilidade
financeira, análise e investigação.
Phyllis Atkinson, Chefe de Formação no
International Centre for Asset Recovery (ICAR) do Basel Institute, explica como a abordagem única
de formação do ICAR ajuda investigadores, procuradores, juízes e unidades de informação financeira nos
países parceiros a adquirir estas competências de investigação de forma rápida e eficaz.
Desmistificação da investigação financeira
Em primeiro lugar, o que significa exactamente uma investigação financeira?
Basicamente, é um inquérito sobre os assuntos financeiros relacionados com uma actividade criminosa. Um dos
principais objectivos é identificar e rastrear os proventos do crime. Também pode servir para recolher elementos de
prova para serem utilizados em processos penais.
Uma "investigação financeira paralela" significa uma investigação financeira que decorre ao mesmo tempo que uma
investigação criminal (tradicional) sobre branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e/ou delitos
associados.
O que abordam os programas de formação e porquê?
Desde há mais de 10 anos que a equipa de formação do ICAR tem vindo a dar programas de formação práticos,
interactivos e altamente personalizados sobre investigação financeira e recuperação de activos aos organismos do
sector público dos países parceiros.
Os programas são concebidos com o objectivo de desenvolver e aperfeiçoar as competências em matéria de análise,
investigação e repressão de delitos complexos de corrupção, crimes financeiros e casos de branqueamento de capitais,
bem como recuperação dos proventos dos crimes. A aquisição de conhecimentos e capacidades por parte dos países
parceiros aumenta a sua autonomia no combate ao crime financeiro e branqueamento de capitais, bem como na
recuperação de activos roubados.
Outra vantagem é uma melhor colaboração entre agências em casos de corrupção, branqueamento de capitais e recuperação
de activos. Realizamos regularmente programas de formação num país ou região para grupos mistos de representantes
dos vários serviços responsáveis pela aplicação da lei.
Desde conceitos básicos até simulação de situações reais
Os programas do ICAR combinam actividades práticas com métodos de aprendizagem interactivos. Com a ajuda de
palestras, workshops e exercícios práticos específicos para cada país, os participantes abordam desde os
princípios básicos até um nível avançado de técnicas de investigação financeira e de rastreio de activos.
A componente principal do programa é a simulação de uma investigação complexa que reproduz o mundo real tanto quanto
possível. Os participantes aprendem como desenredar a teia de transacções financeiras fraudulentas. Isto permite que
os investigadores se orientem no mundo obscuro das transacções bancárias internacionais, das empresas de fachada
offshore, dos centros financeiros e interpostas pessoas.
Os participantes trabalham em pequenas equipas e tomam decisões independentes sobre acções de investigação, tais como
vigilância, mandados de busca, entrevistas a testemunhas hostis e rastreio dos proventos de corrupção em grande
escala a nível internacional.
Os debates de grupo incidem sobre as principais áreas da actualidade, identificam problemas que surgiram em casos
concretos, chegam a possíveis soluções e comparam as normas internacionais com as questões específicas dos seus
países.
Investigação prática e análise de dados
A simulação do caso envolve a análise de um grande volume de dados, a recolha e compilação de provas para uso em
tribunal, e a acumulação de fundamentos para o confisco de bens. Este exercício prático engloba leis específicas de
cada país, registos comerciais e bancários e procedimentos de aplicação, tornando-o de utilidade imediata para o
trabalho quotidiano dos participantes.
Os participantes aprendem a utilizar técnicas de investigação criminal para identificar testemunhas e provas
pertinentes, e a utilizar software para efectuar uma parte da análise financeira.
Como se desenrola a simulação do caso? Como um caso real, na verdade. Aqui está um exemplo simplificado que utiliza
um país fictício, a Turânia, e uma empresa fictícia, a Fero Gold.
Em troca de contratos lucrativos de exploração mineira na Turânia, uma empresa denominada Fero Gold pagou subornos
elevados a funcionários públicos. Como uma transferência directa da Fero Gold para estes funcionários seria
suspeita, a Fero Gold recorreu a um intermediário.
Este intermediário foi isolado da empresa e dos funcionários da Turânia por duas companhias de fachada com
administradores e accionistas nomeados. Os fluxos financeiros entre cada elo da cadeia estão veladamente
identificados como pagamentos por serviços de "consultoria" e "marketing".
De modo a provar que foi celebrado um contrato "corrupto", as autoridades investigadoras têm de seguir cada elo da
cadeia nas diferentes jurisdições para provar que estas entidades "independentes" fazem, de facto, todas parte da
mesma empresa criminosa.
Aprender fazendo – ainda que virtualmente
Elaborados para serem ministrados presencialmente, os programas de formação do ICAR adaptados às
necessidades específicas de cada país são práticos e têm uma forte componente orientada para tarefas de grupo
interactivas. A abordagem visa ajudar os participantes de diferentes disciplinas e agências a aprender não só novas
competências, mas também como trabalhar melhor em conjunto na vida real.
Estes programas são extremamente difíceis de reproduzir no espaço online, especialmente em contextos com
conectividade e equipamentos informáticos que não funcionam nas condições ideais. No entanto, apesar dos desafios
associados à simulação deste tipo de trabalho prático online, os formadores do ICAR levaram a cabo
com sucesso o primeiro dos seus módulos online e também conseguiram formar subgrupos virtuais de
profissionais de várias agências e países com êxito.
Saiba mas
